Até poucos meses o carvão mineral era uma ameaça à economia, meio ambiente e milhares de empregos no Sul de SC. Passou de “ouro negro” do passado a “vilão”, realidade que vem mudando. Nesta semana mais um movimento decisivo na reversão de um quadro negativo. Antes ameaçado o mineral em abundância na região Sul de SC ganhou vida nova com o o programa de Transição Energética Justa (TEJ). O movimento mais recente foi a publicação de decreto federal para organização do grupo que irá assegurar a execução do programa.
Este grupo foi proposto pelo deputado federal Ricardo Guidi (PSD), que é da região carbonífera.
Este grupo vai atuar na promoção da transição energética em Santa Catarina, observando os impactos ambientais, econômicos e sociais do processo, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Vai ainda pensar na valorização dos recursos energéticos e alinhar a transição à neutralidade de carbono a ser obtida em conformidade com as metas estabelecidas pelo Governo Federal, aliada com a alocação adequada dos custos.
De acordo com o decreto 11.124/2022, o Conselho do Programa de Transição Energética Justa será composto por 11 membros e coordenado por um dos dois indicados pela Casa Civil. As demais indicações virão dos ministérios do Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente, Minas e Energia, do governo catarinense, da Associação Brasileira do Carvão Mineral, da Associação dos Municípios da Região Carbonífera de Santa Catarina, da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão no Sul do País e do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão de Santa Catarina.
TEXTO: João Paulo Messer / NDMais
