O Senado Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 712/2019, que visa manter as atividades carboníferas do Complexo Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, até 2040. O programa, que está totalmente alinhado com as metas e políticas defendidas pela ONU e pelo Governo Brasileiro, prevê o investimento em tecnologias limpas, novos modelos de negócios e políticas públicas integradas ao setor carbonífero de Santa Catarina. O PL segue agora para a sanção presidencial.
“Este é um trabalho feito em equipe. Na Câmara teve ajuda do Fórum Catarinense, com apoio dos Sindicatos dos Mineiros, Sindicato do Carvão e indústria. Vamos trabalhar para que o presidente Jair Bolsonaro possa sancionar essa lei e com isso possamos entrar 2022 com tranquilidade. Com a sanção o setor tem previsibilidade de futuro”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan.
O PL passou no Senado sendo um projeto do senador Espiridião Amim (PP). Na Câmara foi emendado pela relatora, deputada Geovânia de Sá (PSDB), em cima de uma emenda do deputado Ricardo Guidi (PSD). Já no Senado o projeto foi relatado pelo senador Jorginho Melo (PL) e pautado na sessão pelo senador Dário Berger (MDB).
“Através desse marco regulatório e com o projeto que também foi aprovado na Alesc, temos uma estrutura para efetivar a transição energética da indústria carbonífera de Santa Catarina e em breve faremos o mesmo para Paraná e Rio Grande do Sul”, ressalta Zancan.
